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Rede Participa OSC busca ampliar diálogo com organizações da sociedade civil

Iniciativa reúne demandas sobre informação, parcerias e fortalecimento de entidades nos territórios.

Rede Participa OSC busca ampliar diálogo com organizações da sociedade civil

A Secretaria-Geral da Presidência apresentou, a Rede Participa OSC, voltada à articulação entre organizações da sociedade civil e governo federal. O projeto pretende manter canais de cooperação, circulação de informações e fortalecimento institucional.

A iniciativa surgiu de escutas realizadas no âmbito do Governo do Brasil na Rua. Entre as dificuldades relatadas pelas entidades estão falta de informação, obstáculos à formalização de parcerias, sustentabilidade financeira e necessidade de formação continuada.

A construção começou com encontros virtuais entre setembro e outubro, abrangendo diferentes regiões. O comunicado descreve uma perspectiva de rede colaborativa com protagonismo e autonomia das próprias organizações, enquanto o governo exerce inicialmente funções de articulação e apoio.

Participação não substitui os requisitos das parcerias

A atuação conjunta entre administração pública e entidades tem como referência o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei 13.019/2014. O marco prevê instrumentos como termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação, conforme as características de cada parceria.

Na gestão federal, a plataforma Transferegov é utilizada para propostas, acompanhamento e prestação de contas. A legislação também organiza mecanismos de monitoramento e avaliação dos resultados.

Esse contexto ajuda a compreender as demandas por capacitação identificadas na escuta: manter uma entidade ativa e participar de políticas públicas envolve mais do que conhecer oportunidades de financiamento. Também é necessário compreender responsabilidades, documentação e execução.

O anúncio da rede não corresponde à abertura automática de um edital nem à garantia de repasse às participantes. As oportunidades específicas precisam ser acompanhadas nos canais oficiais, com análise dos critérios de cada instrumento. A proposta divulgada é estruturar uma relação permanente de diálogo e cooperação.

Fortalecer a gestão: incentivar capacitação, desenvolvimento institucional e sustentabilidade das organizações.

Promover a cooperação: estimular a troca de experiências entre entidades de diferentes territórios.

Preservar a autonomia: incentivar o protagonismo das próprias organizações na construção da rede.

O que muda para as organizações?

A proposta busca enfrentar dificuldades identificadas nas escutas realizadas com entidades, especialmente em relação à formalização de parcerias, acesso a informações e manutenção das atividades.

A Rede Participa OSC não representa a abertura automática de editais ou a liberação imediata de recursos financeiros. As organizações continuam sujeitas aos critérios legais aplicáveis às parcerias públicas.

Agência de Notícias de São Paulo

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